1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar os canais e serviços da Avivamed, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos e com a legislação aplicável.
2. Serviços
A Avivamed disponibiliza informações e soluções de saúde digital, incluindo intermediação de teleconsultas e serviços correlatos. A disponibilidade, elegibilidade e limites clínicos podem variar. Em emergências, procure imediatamente o serviço de urgência local.
3. Cadastro e conta
Quando houver cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger credenciais de acesso. O uso por terceiros não autorizados deve ser comunicado.
4. Obrigações do usuário
O usuário deve usar os serviços de forma lícita, respeitosa e segura, não interferir na plataforma, não compartilhar conteúdo ilícito e fornecer informações adequadas ao atendimento. O usuário não deve gravar consultas sem autorização e ciência das partes.
5. Natureza do atendimento
A telemedicina não é adequada a todas as situações. O profissional possui autonomia técnica para recomendar avaliação presencial, exames ou encaminhamento. Informações gerais do site não substituem consulta individual.
6. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, interfaces e demais conteúdos pertencem à Avivamed ou a seus licenciantes. É proibida reprodução ou exploração não autorizada.
7. Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade da Avivamed e a LGPD. Ao utilizar os serviços, o usuário deve conhecer o documento aplicável.
Consultar Política de Privacidade8. Limitações de responsabilidade
A Avivamed adota esforços razoáveis de disponibilidade e segurança, mas não garante operação ininterrupta. Não responde por falhas externas de conexão, dispositivos do usuário, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou uso contrário às orientações profissionais, observados os limites legais.
9. Cancelamento e rescisão
Regras de cancelamento, reagendamento e eventual reembolso serão informadas no momento da contratação. O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, abuso, risco de segurança ou descumprimento destes Termos.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou dos serviços. A versão vigente estará disponível nesta página.
11. Disposições gerais
A eventual invalidade de uma disposição não afeta as demais. Busca-se solução amigável para controvérsias. Sem prejuízo dos direitos do consumidor, fica eleito o foro legalmente competente conforme a legislação brasileira.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@avivamed.com.br.