1. Introdução e compromisso
A VIVAMED TELEMEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ 65.190.858/0001-01, respeita sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), princípios éticos aplicáveis à saúde e demais normas vigentes.
2. Informações coletadas
Podemos coletar dados de identificação e contato, informações fornecidas em formulários, dados necessários ao agendamento e atendimento, dados de saúde quando indispensáveis ao serviço, registros de acesso, dispositivo, endereço IP e preferências de cookies.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser usados para identificar o titular, agendar e prestar serviços, facilitar comunicação com profissionais, emitir documentos, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, proteger direitos e aprimorar a segurança e a experiência da plataforma.
4. Bases legais e dados sensíveis
O tratamento considera bases previstas na LGPD, como consentimento quando aplicável, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, tutela da saúde, exercício regular de direitos e legítimo interesse após avaliação. Dados de saúde recebem proteção reforçada.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com profissionais e prestadores envolvidos no cuidado, fornecedores de tecnologia sujeitos a obrigações de segurança, autoridades competentes e parceiros jurídicos. Isso pode incluir Souza e Ribeiro e Certificadora CNPJ para finalidades de conformidade e segurança jurídica, respeitando a legislação e a necessidade de cada tratamento.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios e de defesa de direitos.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
8. Cookies e navegação
Cookies essenciais podem ser utilizados para funcionamento e segurança. Cookies adicionais, caso adotados, deverão respeitar escolhas do usuário e poderão ser gerenciados pelo navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades.
9. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e, quando exigido, a participação do responsável legal.
10. Incidentes e transferências
Em caso de incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção e as comunicações legalmente exigidas. Eventuais transferências internacionais deverão observar garantias adequadas previstas na LGPD.
11. Encarregado e contato
O canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é contato@avivamed.com.br. Pedidos serão analisados com segurança e poderão exigir confirmação de identidade.
12. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Versão vigente: 2025.